quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

O TRABALHO ESCRAVO ESTÁ MAIS PRÓXIMO DO QUE VOCÊ PENSA. ESTÁ AQUI EM OURO BRANCO!


            Temos presenciado ultimamente a luta dos trabalhadores ourobranquenses para se libertar das amarras de uma prática degradante, humilhante, aniquiladora de sua dignidade e autonomia, disfarçada de uma legalidade volátil, caracterizada pela escravidão em que se encontra o proletariado desta cidade.
            O leitor poderá julgar pesado demais o termo escravidão, mas na realidade não há outra palavra no nosso vocabulário que possa expressar esta situação. Porque somente pela escravidão, por meio do abuso do poder econômico, se pode privar os trabalhadores de seus direitos, inclusive assegurados na Constituição da República de 1988.
            Podemos definir trabalho em condições análogas á condição de escravo como o exercício do trabalho humano em que há restrição, em qualquer forma, à liberdade do trabalhador, e/ou quando não são respeitados os direitos mínimos para o resguardo da dignidade do trabalhador (MPT).
            Trataremos de esclarecer os fatos para uma melhor compreensão: muito se tem falado a respeito da atual carga horária a que se submete a maioria dos trabalhadores ourobranquenses, pois constantemente nas ruas se houve que aqui se trabalha de “domingo a domingo”. Atente-se para o fato de que está Constitucionalmente expresso no Art. VII, inciso XII que “é assegurada ao trabalhador a duração de trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais...”; e ainda o inciso XV do mesmo Art. que “garante aos trabalhadores repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”. Assim sendo, vê-se claramente a falta de respeito e o tratamento degradantes que submetem os trabalhadores daqui desta cidade.
            Ficamos inteirados que houve uma ação do Ministério Público do Trabalho, voltada para a resolução desta situação fática, por meio da imposição da adequação da jornada de trabalho e da melhoria das condições do ambiente do trabalho.
            Seria bom se a nossa gente fosse compassiva com o seu próprio povo, mas o que se percebe na prática é que apenas alguns comerciantes se mostraram dignos e coadunaram com as imposições legais.
           Os demais empresários continuam embebidos em sua doce arrogância de capitalista e burguês que os põem além da lei, desrespeitam totalmente as normas fixadas pelo órgão regulador e mantêm seus trabalhadores sob o impiedoso e escravocrata regime de trabalho forçado; pois lhes garanto que se permitissem aos trabalhadores a opção pela folga, afirmo com certeza, que optariam pelo descanso semanal, pois todos são cientes e, além de tudo, dignos e merecedores de um tratamento como ser humano e não apenas como burros de carga, prestante apenas para a labuta. São pessoas como qualquer outra, que deveria ter um dia da semana junto de suas famílias, para revigorarem suas forças e terem momentos de deleite. Entretanto, não é isso que se vê. Basta sair e conversar com qualquer um deles.
            É decepcionante pensarmos Ouro Branco, cidade que quer ter algum destaque, muitas vezes pelas festas patrocinadas pela cultura alcoólica, tenha a economia ainda (em pleno século XXI) baseada na exploração do trabalho escravo, tal qual era o Brasil até a época de sua “proibição”.
            O povo daqui, suntuosa e soberbamente, ostenta seus “smartphones” conectados por inúmeras redes “wi-fi”, que os desconecta do mundo real, que pomposamente se orgulha do rol de festas regadas a álcool que realiza, é o mesmo que ignora, por simples desprezo, o bem estar do outro e, impiedosamente vê a degradação a que é submetida os trabalhadores e lhes dá as costas como se eles não fossem parte deste mesmo povo.
            Entretanto, mais desprezíveis são aqueles que são cientes desta condição e viram suas costas, por terem interesses diretos na manutenção da situação tal qual como está.      Os proprietários, que tiram o maior proveito, não tem interesse nenhum em mudar. No máximo vão “inventar” (o mais correto seria falsificar) alguma escala de trabalho fajuta para “provar” ao Ministério Público do Trabalho que são fiéis ao cumprimento da Lei.
            Os tais proprietários são ávidos pelo lucro rápido, e para isto recorrem a qualquer artifício, mesmo que seja o desgaste de um semelhante seu. São soberbos, pois batem em seus peitos e afirmam publicamente que não há quem os faça fecharem o seu estabelecimento para o cumprimento do que exigiu o Ministério Público. São indiferentes, insensíveis, egoístas, interessados somente no aumento de seus capitais.
             Há outra classe de pessoas que também são dignas do nosso desprezo e repúdio: os políticos de nossa cidade, que continuam inertes ante ao que acontece com o povo que lhes elege, como se isso fosse comum ou mesmo normal, como se não pudessem fazer nada. E dessa maneira vimos anos e anos se passarem e os trabalhadores padecerem da escravidão que é aqui praticada. Entretanto, lhes garanto, que se quisessem realmente, os poderes legislativo e executivo municipal poderiam acabar com esta penúria. Como?  Mais uma vez vamos recorrer à Constituição para responder essa pergunta: O Art. 30 e inciso I afirma que é de competência municipal legislar sobre assuntos de interesse local. Pois bem, não seria de interesse local o horário de funcionamento do comércio, com o estabelecimento de sua jornada de trabalho? Penso eu que seria plenamente possível.
            Contudo, descreio que tal mudança seja de interesse da classe política, pois quanto mais o trabalhador estiver maltratado e desgastado, quanto menos condição tiver de ter autonomia, menos educados e informados forem, menos condição terão de realizar-se por suas próprias forças e mais facilmente os procurarão para solicitar algum favor, um exame, pedir-lhes algum medicamento, entre outras “ajudas”. Estes mesmos favores e ajudas serão usados, sem sombra de dúvida, como objeto de troca na próxima eleição, de maneira que tudo continuará como está.
            Caso você, leitor, que da mesma forma que eu sente-se indignado, pode fazer sua denúncia para ajudar os poderes públicos interessados a porem um fim nesta situação e tirarem os trabalhadores e quem sabe até esta cidade do longínquo século XIX. Basta acessar https://peticionamento.prt21.mpt.mp.br/denuncia e fazer sua denúncia.

Ass.: Um olhar qualquer.

Referências:
Ministério Público do Trabalho (MPT). Disponível em:


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

O QUE PEDIREMOS DAS CHUVAS: ABUNDÂNCIA OU MODERAÇÃO?

Ainda não sabemos em que intensidade pediremos chuvas para o nosso município. Isso tudo pela má administração do dinheiro público nas construções da nossa cidade. É de conhecimento de todos os ourobranquenses as preocupações que os moradores do entorno da antiga quadra José Agripino Maia, passaram na madrugada de 28 de abril de 2009.
                Após intensas chuvas, os moradores passaram pela triste experiência de ver móveis e eletrodomésticos de suas casas serem destruídos pela água que transbordou do “Açude do Governo” e represou no campo de futebol e nas diversas casas que ficam à jusante do fluxo das águas do referido açude.

                Diante do ocorrido, surge a questão: “Onde represará a água, depois que o referido açude novamente transbordar, tendo em vista a construção do novo campo de futebol?”
                Visualizando estas imagens podemos dizer que o campo represou aproximadamente  4000m³ de água. Com a construção do novo campo e sem nenhum sistema de drenagem de água, logicamente o número de casas invadidas pela água aumentará consideravelmente, tendo em vista que as paredes do campo impedirão a permanência da água naquele lugar e o único bueiro que tem o objetivo de escoar a água é insuficiente. Além do mais estas águas ainda podem chegar a atingir o Hospital e Maternidade Mãe Paula e/ou as paredes do campo poderão chegar a desabar.

                Assim, podemos concluir e realizar mais uma crítica às mais diversas obras que outrora já foram “concluídas e destruídas” na nossa comunidade, como já foi o caso das recentes construções da Passagem Molhada do Rio Quipauá e do novo Cemitério Público. Ainda lembramos que o financiamento destas obras é realizado pelos trabalhadores que estão diariamente na Serra do Poção, assim como pelos quase escravos que diariamente precisam se esforçar ao máximo sob o sol escaldante nas cerâmicas e até pelos desempregados que de uma forma ou de outra cumprem com seu inevitável dever de pagar seus impostos. Assim fica nossa petição aos demais “administradores” do NOSSO DINHEIRO que usem de tal forma que exerçam suas funções trabalhando com responsabilidade e divulgando-as, cumprindo sempre os princípios básicos da administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
                Enquanto isso não acontece, o que pediremos para 2015? Poucas chuvas e muitas dificuldades hídricas ou muitas chuvas e destruição das obras mal planejadas?

                Ass.: Um olhar qualquer.

sábado, 10 de janeiro de 2015

AS FACES DA OPRESSÃO EM OURO BRANCO


              

              É inegável para os observadores mais atentos e vigilantes o fato de que, Ouro Branco encontra-se submerso em um momento de aperto ideológico, quanto ao atual modo de pensar da classe que, atualmente, acha-se por bem se denominar representantes de toda a sociedade desta pequena cidade.
      Trataremos de evidenciar, com razões claras e fatos perceptíveis a qualquer ourobranquense, os motivos que nos levam a caracterizar o regime entre nós instalado como semelhantes àqueles experimentados pelas sociedades baseadas no autoritarismo extremo.
            Não se pode afirmar que haja muita novidade quanto ao modo de governar adotado pelo atual regime político aqui a instaurado, principalmente quando se compara este com os seus antecessores. Muito do que se vê, possivelmente é a mesma coisa ou mesmos comportamentos que antes eram impostos e praticados. Entretanto, há sempre a vaidosa vontade de em tudo “superar” o “adversário”. Foi a partir deste momento que o atual ideológico-político começa a tornar-se radical e opressor.
        Estamos vivendo tempos de total aniquilação de tudo que for contrário ou mesmo diferente do modo de pensar adotado por uma pequena elite, que se considera os verdadeiros donos da situação. Estes tais reduzem toda uma coletividade de pessoas a meia dúzia de representantes que não buscam, senão outra coisa, a satisfação de interesses, em primeiro lugar, puramente individuais e econômicos, em segundo, malfadados interesses político-partidários de natureza transitória, cujo objetivo é apenas tentar manter a dominação.
       Pode-se afirmar sem qualquer medo, que a grande parte dos atos públicos aqui produzidos tendem a, antes de tudo, satisfazer os interesses supracitados. O interesse público, comunitário e coletivo é apenas residual, secundário. É neste ponto que caracteriza o caráter repressor, antissocial e antidemocrático da atual situação política.
      Há um visível desrespeito aos princípios que deveriam reger uma administração impessoal. A prova fática desta situação, são as reincidentes investidas do ministério público, atentando para a observação de princípios básicos. Nada foge aos ataques opressores e antidemocráticos.
Nem ao menos um simples fardamento escolar está isento de ser alvo da tentativa de dominação ideológica. Quanto a isto queremos questionar os leitores com a seguinte pergunta: se se objetiva realmente exercer uma administração pública para todos, por que não escolher uma cor isenta de qualquer peso político e individualista? Mas, essa não é a intenção, os verdadeiros intentos são de na verdade instituir, sorrateiramente, de modo disfarçado por supostas “boas ações” voltadas para a população, a opressão.
Não há aqui entre nós espaço para a crítica, mesmo que seja com a finalidade de contribuir positivamente, nem mesmo autonomia de vontade. Todos têm de estar maquinalmente dispostos a obedecer e a se devotarem a todo e qualquer mandamento, que tem a finalidade de apenas satisfação pessoal de quem distribui as ordens e manutenção do atual molde de poder. Tudo é minuciosamente manipulado e controlado.
Os que se atrevem em proceder de forma rebelde aos olhos, ou tenham qualquer atitude contrária aos interesses defendidos, são logos excluídos e submetidos aos mais diferentes tipos de represálias, pois não há possibilidade de divisão de méritos, pois somente uma pessoa, na mentalidade de quem domina, deve ser alvo de todos os “agradecimentos”.
Os desprezados logo perdem o emprego, as oportunidades, as amizades, a tranquilidade, a paz (física e espiritual) e a segurança própria e familiar.
Creio que os leitores já tenham ouvido falar ou mesmo presenciado alguma destas situações escabrosas.
E a população como fica? Para responder a esta questão é preciso esclarecer o que se compreende por população no sentido que usamos. A população aqui referida é a gente comum, distantes dos holofotes e das rodas da elite, a gente humilde, já sofrida por outros regimes, que viram no atual a oportunidade de mudança e retomada do equilíbrio social.
Infelizmente esta parte da nossa gente continuará à margem, sem condições de se emancipar, lançados aos mais variados de tortura moral, psicológica, ideológica, forçosamente empurrados para o eterno clientelismo político, sem condições de exercerem sua autonomia, enfiados em um ciclo de eterna dependência. Estão sendo rotineiramente “programados” para serem sempre adoradores da atual situação política, pois foram comprados, de forma enganosa, por uma falsa esperança de mudança. Serão continuamente oprimidos pelas imposições que vêm de cima, diretamente da esfera maior.
Mais uma pergunta vos faço: Não é opressor este regime?  Se não o fosse, sem dúvida alguma, eu poderia assinar este escrito, mas em virtude do caráter totalitário e radical que ele possui, infelizmente vou ter que continuar no anonimato, porém sempre em uma contínua observação dos dissabores desse enfadonho “des”governo ourobranquense,


Ass.: Um olhar qualquer.